Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
153.334 resultados
Exibindo por página
-
REQ 2362/2021
26/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 2.696 de 2021, que institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomielite Miálgica – SFC/EM. -
REQ 2385/2021
27/04/2021
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Contra a Reforma Administrativa. -
REQ 2358/2021
19/04/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (IGESDF) acerca de processos administrativos de prática de eventual assédio moral por parte de ocupante do cargo de Gerente Administrativo do Hospital de Base. -
IND 6564/2021
19/04/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a nomeação imediata dos Conselheiros Tutelares Suplentes de Taguatinga I e Núcleo Bandeirante, bem como, a nomeação dos Conselheiros Tutelares da Região Administrativa de Arniqueiras, visando ao cumprimento do disposto na Lei distrital 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, possibilitando aos conselheiros tutelares cumprir sua função primordial de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento