Projetos e outras Proposições
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MO 920/2021
03/11/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor e congratulações aos diretores do Instituto Brasileiro de Educação em Direito e Fraternidade - IEDF, pelos relevantes serviços prestados à Distrito Federal e demais estados da federação. -
PL 2336/2021
03/11/2021
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a instalação de câmera de vídeo nos uniformes dos policiais civis e militares e nas viaturas de polícia do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2334/2021
03/11/2021
Deputado Fábio Felix
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Veganismo e institui a Semana do Veganismo e dos Direitos Animais no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7787/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Governador do Distrito Federal que oriente os gestores dos órgãos e entidades públicas locais acerca da preservação do princípio da impessoalidade, vedando o ingresso de chapas ou movimentos em pré-campanha ou campanha para direção da Ordem dos Advogados do Brasil nas repartições públicas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento