Projetos e outras Proposições
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PL 16/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Geração Digital e dá outras providências. -
PL 15/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa TEAtivo, voltado para a prática paradesportiva, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 14/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes e objetivos para a implantação de programas de aferição do mérito no âmbito do serviço público do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 13/2023
01/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Distrital de Conscientização e Incentivo a Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, no âmbito do Distrito Federal e, dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento