Projetos e outras Proposições
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REQ 3454/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Requer realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado. -
MO 1705/2022
02/08/2022
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos a personagens que contribuíram para os 60 anos da Psicologia no Brasil, prestando relevantes trabalhos e contribuições, para a Profissão e para a Comunidade. -
REQ 3465/2022
04/08/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos empreendedores e empreendedoras do Distrito Federal e Entorno, a realizar-se no dia 09 de agosto de 2022, às 19h00. -
PL 2907/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de eventual quebra do sigilo de informações acerca do nascimento e do processo de entrega direta de bebês para adoção por pessoas gestantes no Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento