Projetos e outras Proposições
153.336 resultados
153.336 resultados
Exibindo por página
-
PL 552/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.” -
PL 553/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1541/2025
04/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança do Trabalhador”, destinado às empresas de qualquer tipo, ramo e porte que promovam ações e iniciativas internas de reconhecimento e valorização do trabalhador no ambiente de trabalho, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1994/2025
24/10/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o cancelamento do alvará de licenciamento sanitário do estabelecimento no caso de medicamento falsificado ou sem comprovação de origem.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento