Projetos e outras Proposições
153.336 resultados
153.336 resultados
Exibindo por página
-
PL 2204/2026
09/03/2026
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV. -
PL 1548/2025
04/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre o Programa de Logística Reversa, de desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos de Informática e Eletroeletrônicos - Reciclotech, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1740/2025
15/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 302/2025
14/04/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Márcio Del Fiore.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento