Projetos e outras Proposições
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REQ 2599/2026
19/02/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2026, das 19h às 22h, na sala de Comissão Itamar Pinheiro Lima, para o lançamento do livro "Mulheres Incríveis". -
IND 10274/2026
23/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo a criação da Subsecretaria de Assistência Farmacêutica, na estrututa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. SES/DF. -
REQ 2745/2026
15/04/2026
Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Sr. Rafael Mesquita Lopes, a realizar-se no dia 14 de maio de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
IND 10277/2026
23/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no Centro de Ensino Fundamental 206, no Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento