Projetos e outras Proposições
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REQ 2571/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre as ações implementadas pela Secretaria para mitigar a violência juvenil. -
REQ 2572/2021
29/06/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado da Juventude do Distrito Federal, sobre as ações implementadas pela Secretaria para mitigar a discriminação juvenil na inserção no Mercado de Trabalho. -
PROC 51/2021
29/06/2021
Poder Executivo
Altera o Decreto Legislativo no 2.140, de 2017, que homologa os Convênios ICMS no 16/2015 e no 130/2015. -
IND 7344/2021
17/08/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na Área Especial ao lado do CEM 10, em frente a QNQ 01, conjunto 10, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento