Projetos e outras Proposições
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PL 2583/2022
16/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei 6.170, de 05 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço social autônomo Parque Granja do Torto – PGT, e dá outras providências. -
REQ 3126/2022
24/02/2022
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação do Requerimento n° 3117/2022. -
PL 2552/2022
24/02/2022
Poder Executivo
Cria a Gratificação de Defesa do Consumidor, para a Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, de que trata a Lei no 4.502/2010, e dá outras providências. -
IND 8275/2022
08/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal- DER, a instalação de um quebra-mola e respectiva placa de identificação na Quadra 5, Setor Oeste, em frente à Igreja Tabernáculo de Oração, na Região Administrativa do Gama- RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento