Projetos e outras Proposições
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MO 303/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A LIBERAÇÃO DE ÁREAS PARA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES (LANCHONETES, BARES, RESTAURANTES E COMÉRCIO DE APOIO), NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 303/1995
16/04/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO ASFALTAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, DE SANTA MARIA - DF. -
MO 303/1999
19/04/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PROCEDER À HOMOLOGAÇÃO PRECEITUADA NO ITEM 8, DO EDITAL DE SELEÇÃO DE INTERESSADOS, PARA QUE SE POSSA CONTINUAR O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO JARDIM BOTÂNICO. -
MO 304/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE SANEAMENTO BÁSICO, NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento