Projetos e outras Proposições
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MO 231/1995
27/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES E MAIS QUADRAS POLIVALENTES, NA CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 231/1999
05/04/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS A LEVAR À COMUNIDADE CARENTE OS BENEFÍCIOS DA LEI FEDERAL Nº 9.534/97, QUE ESTABELECE A GRATUIDADE PELO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E PELO ASSENTO DE ÓBITO, BOM COMO PELA PRIMEIRA CERTIDÃO RESPECTIVA. -
MO 232/1993
21/06/1993
Deputado Wasny de Roure
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DA CÂMARA LEGISLATIVA AO COMITÊ 'AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E PELA VIDA'. -
MO 232/1995
27/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR EM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA CEILÂNDIA - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento