Projetos e outras Proposições
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REQ 1277/2024
03/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a tramitação conjunta do Projetos de Lei nº 260/2023 e nº 3011/2022 -
PL 1041/2024
03/04/2024
Deputado Gabriel Magno
Altera a Lei nº 5.165, de 4 de setembro de 2013, que “Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal e dá outras providências”, para incluir regra de recomposição inflacionária dos benefícios eventuais. -
IND 4704/2024
09/04/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a organização e fiscalização das calçadas nas áreas comerciais do Recanto das Emas. -
IND 4674/2024
03/04/2024
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a troca de lâmpadas dos postes de energia no estacionamento do cemitério de Brazlândia/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento