Projetos e outras Proposições
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MO 156/1999
16/03/1999
Deputado Silvio Linhares
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA REFORÇO DE SERVIDORES (AGENTES DE POLÍCIA) NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
MO 157/1993
14/04/1993
Deputado Gilson Araújo
URGE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTOS SANITÁRIOS NO VARJÃO DO TORTO. -
MO 157/1995
14/03/1995
Deputado Benício Tavares
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA QUE DETERMINE A SUSPENSÃO DO EMBARGO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA NO RIACHO FUNDO. -
MO 157/1999
16/03/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 1713/97, FAZENDO REVERTER ÀS PREFEITURAS, PARCELA DA RECEITA GERADA PELA COBRANÇA DE OCUPAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento