Projetos e outras Proposições
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REQ 1285/2024
09/04/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal – SECES-DF, sobre o saldo remanescente dos recursos não aplicados do fundo anualmente relacionados ao FAC. -
IND 4577/2024
26/03/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana na Avenida Vereda da Cruz, em Arniqueira. -
REQ 1255/2024
26/03/2024
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.011/2024, de autoria do Deputado Fábio Felix, e do Projeto de Lei n° 899/2024, de autoria da Deputada Paula Belmonte, por terem conexão temática. -
PDL 98/2024
26/03/2024
Deputado Ricardo Vale
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok Achkar Peres Petrillo.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento