Projetos e outras Proposições
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MO 1484/2022
19/04/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, aos membros da Igreja Metodista Wesleyana, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Reino de Deus e sua comunidade. -
PL 2665/2022
31/03/2022
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2666/2022
31/03/2022
Poder Executivo
Cria a Gratificação por Habilitação em Gestão e Fiscalização Rodoviária. -
PL 2669/2022
31/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação do Auxílio Financeiro de Desempenho – AFD para os servidores de provimento efetivo da carreira legislativa, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento