Projetos e outras Proposições
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PL 2660/2022
30/03/2022
Poder Executivo
Cria a Gratificação de Atividades de Vigilância Ambiental em Saúde – GAVAS, para os Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 117/2022
31/03/2022
Poder Executivo
Altera os dispositivos que menciona e dá outras providências. -
PL 2661/2022
30/03/2022
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos do cargo de Especialista em saúde, da carreira Especialista em Saúde Pública do Distrito Federal. -
PL 2662/2022
31/03/2022
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações de combate à violência doméstica ou familiar contra a mulher, quando de eventos e atividades ao público em shows, teatros, estádios e congêneres e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento