Projetos e outras Proposições
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REQ 2394/2021
03/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater sobre a imunidade dos templos religiosos. -
IND 6711/2021
25/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a divulgação de cursos profissionalizantes para pessoas acima de cinquenta anos, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX. -
IND 6712/2021
25/05/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Samambaia, junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-Novacap, providências para a construção de "bocas de lobo" na 316, conjunto 11, Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
PL 1908/2021
03/05/2021
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos proprietários de veículos destinados ao transporte de turismo em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento