Projetos e outras Proposições
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IND 4392/2024
22/02/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para conceder anistia aos débitos decorrentes de percebimento da Gratificação em Atividade de Dedicação Exclusiva em Tempo Integral – TIDEM. -
PL 938/2024
20/02/2024
Poder Executivo
Institui a Política Distrital de Segurança nas Escolas – PSEP no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1143/2024
20/02/2024
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições de funcionamento, manutenção e reforma da Feira de Artesanato da Torre de TV, no dia 04 de março de 2024, às 15h, no Plenário da CLDF. -
IND 4320/2024
20/02/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal, promova a construção de rede de águas pluviais na Avenida São Francisco, localizada na Ponte Alta Norte do Gama RA – II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento