Projetos e outras Proposições
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REQ 3240/2022
07/04/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a solicitação de consulta ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca da aplicação do instituto da adaptação aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal que adquiram algum tipo de limitação ou deficiência física no decorrer da carreira. -
IND 8404/2022
29/03/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o aumento da Gratificação de Atendimento Móvel de Urgência (GAMU), prevista no art. 37 §1° da Lei Distrital 4.470, de 31 de março de 2010, de 20% para 40%. -
IND 8381/2022
29/03/2022
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a criação de programa educacional/social de combate a violência no âmbito do complexo escolar do Distrito Federal. -
MO 1279/2022
30/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Manifesta Votos de Louvor ao Dr. TIAGO ARTUR LYRA LEITE, médico pediatra plantonista do Hospital da Criança de Brasília – José de Alencar, pela dedicação e luta pelas vidas das crianças e adolescentes pacientes do HCB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento