Projetos e outras Proposições
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IND 8378/2022
29/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção das áreas urbanizadas e ajardinadas da Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8370/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a implantação de faixa de pedestres na via principal da Quadra 55 do Setor Central, na proximidade do posto de combustível, na Região Administrativa do Gama. -
IND 8371/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, imponha celeridade na construção de estacionamento na Quadra 1 do Setor Norte do Gama, nos conjuntos I e H, na Região Administrativa do Gama. -
PLC 114/2022
23/03/2022
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 9 de maio de 1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento