Projetos e outras Proposições
153.411 resultados
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REQ 1543/1993
19/09/1993
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL 452/92. -
REQ 1543/1997
04/06/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEINº 2067/96 E Nº 2068/96. -
REQ 1544/1993
20/09/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, DO PROJETO DE LEI 1032/93. -
REQ 1544/1997
04/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1081/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR LACERDA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DA EXPANSÃO ECONÔMICA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1545/1993
20/09/1993
Deputado Wasny de Roure
REQUER SEJA SOLICITADA À SOCIEDADE DE HABITAÇÕES INTERESSE SOCIAL LTDA - SHIS, INFORMAÇÃO DE QUAIS CONTRATOS E CONVÊNCIOS POSSUI AQUELE ÓRGÃO COM A FUNDAÇÃO MARIA DO BARRO, E O VALOR MONTANTE DE CADA UM. -
REQ 1545/1997
04/06/1997
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROEJTO DE LEI Nº 1157/96. -
REQ 1546/1993
20/09/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO INFORMAÇÃO DE QUE ÓRGÃO OU EMPRESA ESTÁ FAZENDO A COLETA DE LIXO NAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
REQ 1546/1997
04/06/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2919/97 QUE AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL Nº 025 DO SETOR QSD, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1547/1993
21/09/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 985/93. -
REQ 1547/1997
04/06/1997
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PDL Nº 147/97 QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA PHILOMENA LEPORONE MAZZOLA. -
REQ 1548/1993
21/09/1993
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROJETOS E AUTORIZAÇÕES DE DESPESAS DOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E PIQUETAMENTO NOS CAUBS I E II. -
REQ 1548/1997
04/06/1997
Deputado José Edmar
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2920/97 QU AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL DO SETOR QND, REGIÃO ADMINISTRATIVA III, DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1549/1993
21/09/1993
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA A RETIRADA DE INDICAÇÃO Nº 969/93, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1549/1997
08/06/1997
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 12/08/97 EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 1550/1993
21/09/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE A HANSENÍASE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1550/1997
08/06/1997
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Miquéias Paz
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO IDOSO. -
REQ 1551/1993
21/09/1993
Deputado Eurípedes Camargo
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE EIA/RIMA DA ÁREA EM QUE SE SITUA O ACAMPAMENTO DA TELEBRASÍLIA. -
REQ 1551/1997
08/06/1997
X - A Revisar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SWEDENBERGER BARBOSA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE SUAS DECLARAÇÕES À IMPRENSA LOCAL. -
REQ 1552/1993
21/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER QUE DETERMINE O 'DESCONTO' NOS VENCIMENTOS DOS PARLAMENTARES, PROPORCIONAL ÀS AUSÊNCIAS INJUSTIFICADAS ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS. -
REQ 1552/1997
08/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 180/97 DE NOSSSA AUTORIA. -
REQ 1553/1993
21/09/1993
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS NO PERÍODO DE 1985 A 1989, CONFORME DENÚNCIAS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MARIA DO BARRO. -
REQ 1553/1997
08/06/1997
Deputado César Lacerda
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 778/95 E 3002/97. -
REQ 1554/1993
15/09/1993
Deputado Edimar Pireneus
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR VÁRIOS PROJETOS DE LEI. -
REQ 1554/1997
08/06/1997
Deputado João de Deus
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1555/1993
21/09/1993
Deputado Pedro Celso
REQUER SEJAM RETIRADOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DA AUTORIA DO MESMO: 1) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS DE REPRESENTANTES COMUNITÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 2) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE TRANSPORTE DO DF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1555/1997
08/06/1997
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE PROPOSIÇÃO. -
REQ 1556/1993
22/09/1993
Deputado Fernando Naves
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE DO RESSARCIMENTO DOS VALES-TRANSPORTES. -
REQ 1556/1997
08/06/1997
Deputado Marco Lima
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CONGRATULAÇÃO AO TENISTA GUSTAVO KUERTEN PELA VITÓRIA ESPETACULAR NO TORNEIO ABERTO DA FRANÇA ROLAND GARROS. -
REQ 1557/1993
22/09/1993
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DF. -
REQ 1557/1997
09/06/1997
X - A Revisar
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, COM BASE NOS ARTS. 31 E 33 DO REGIMENTO INTERNO, COM A FINALIDADE DE APURAR DENÚNCIAS SOBRE AS MULTAS DE TRÂNSITO E POSSÍVEIS FAVORECIMENTOS A EMPRESAS PRIVADAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento