Projetos e outras Proposições
153.411 resultados
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REQ 1201/1996
05/11/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2018/96, 2019/96, 2123/96, 2124/96 E 2045/96. -
REQ 1202/1992
23/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A RETIRADA DO PL 670/92. -
REQ 1202/1996
05/11/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1595/96 E 2046/96. -
REQ 1203/1992
23/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INCLUIR EM PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO DA CLDF O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 132/92. -
REQ 1203/1996
05/11/1996
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 733/93 QUE DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DO ATUAL SETOR DE INFLAMÁVEIS, INSTITUI O SETOR DE INFLAMÁVEIS EM OUTRA ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1204/1992
23/11/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DF - EMATER. -
REQ 1205/1992
23/11/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO PL 531/92. -
REQ 1205/1996
05/11/1996
Deputado Carlos Xavier, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO TRANSCURSO DO DIA DO EVANGÉLICO. -
REQ 1206/1992
25/11/1992
Deputado Fernando Naves
CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA APRECIAR E VOTAR O PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DA ONÇA, ESTABELECE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1206/1996
05/11/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 183/95 E 750/95 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR E MARCO LIMA, RESPECTIVAMENTE, QUE DISPÕEM SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS EM TRANSPORTE COLETIVO URBANO E SEGURO DE VIDA COLETIVO AOS TRABALAHDORES DAS EMRPESAS DE TRANSPORTES TERRESTRES. -
REQ 1207/1992
25/11/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA A RETIRADA DO PR 129/92. -
REQ 1207/1996
05/11/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA O APESAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEINº 635/95 E 1360/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CÉSAR LACERDA E MANOEL ANDRADE, RESPECTIVAMENTE, QUE TRATAM DA DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA PARQUES DE EXPOSIÇÕES, REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
REQ 1208/1992
25/11/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AUDITORIA ESPECIAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. -
REQ 1208/1996
05/11/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Ramalho, X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE AGOSTO DE 1997, EM COMISSÃO GERAL, PARA AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO MAÇOM. -
REQ 1209/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 533/92. -
REQ 1209/1996
05/11/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1959, 1965, 1970, 1980, 1981, 1982, 1990, 1991 E 1992, DO PROJETO DE LEI Nº 1952/96, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR O PROGRAMA CLÍNICO GERAL, NA RA XV, RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1210/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 541/92. -
REQ 1210/1996
05/11/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1956, 1967, 1973, 1976, 1977, 1978, 1993, 1994, 1995, DO PROJETO DE LEI Nº 1953/96, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR A CENTRAL DE RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, VINCULADA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - XV, RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1211/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 544/92. -
REQ 1211/1996
05/11/1996
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO ARQUIVAMENTO DA EMENDA DE PELNÁRIO Nº 01, DE 1º TURNO, PROPOSTA AO PROJETO DE LEI Nº 711/95. -
REQ 1212/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 545/92. -
REQ 1212/1996
06/11/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO, NAS DEPEDÊNCIAS DA CLDF, PARA PORTADORES DE DEFICIÊCIA FÍSICA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. -
REQ 1213/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 546/92. -
REQ 1213/1996
06/11/1996
X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº /96. QUE 'LEGALIZA A SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM LOTES DE FORMA IRREGULAR NO RECANTO DAS EMAS'. -
REQ 1214/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 594/92. -
REQ 1214/1996
06/11/1996
Deputado José Ramalho
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2.322 DE 1996. -
REQ 1215/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 595/92. -
REQ 1215/1996
06/11/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEPLAN O FORMECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1216/1992
30/11/1992
Deputado Peniel Pacheco
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 598/92. -
REQ 1216/1996
11/11/1996
X - A Revisar
SOLICITA A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/11/96, PARA DEBATER O PDOT.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento