Projetos e outras Proposições
153.411 resultados
153.411 resultados
-
REQ 1064/1996
02/09/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO A APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1377/96 A 1382/96 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADÃO XAVIER QUE TRATAM DA INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO EM DIVERSAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
REQ 1064/2000
23/05/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO TEMA , '500 ANOS DE PRESENÇA FRANCISCANA NO BRASIL ' A SER REALIZADA EM 15 DE JUNHO DE 2000, ÀS 15.00 HORAS . -
REQ 1065/1992
14/10/1992
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Pedro Celso
REQUER À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SOBRE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS NA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
REQ 1065/1996
04/09/1996
Deputado Marcos Arruda
REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CPI INSTALADA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 232/96. -
REQ 1065/2000
23/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL , PARA O DIA 09 DE JUNHO DE 2000, ÀS 16:00 HORAS , PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA , À SENHORA ELIZABET GARCIA CAMPOS . -
REQ 1066/1992
14/10/1992
Deputado Manoel de Andrade
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 534 A 540/92. -
REQ 1066/1996
04/09/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA EMENDA ADITIVA Nº 01 DE SETEMBRO DE 1996, AO PROJETO DE LEI Nº 526/96, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS A ENTIDADES QUE MENCIONA'. -
REQ 1066/2000
24/05/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A POLÍTICA DE BIOSSEGURANÇA E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1067/1992
14/10/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO PROCURADOR GERAL DO DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE MEDIDAS ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DAS CONCLUSÕES DA CPI DAS CAUSAS TRABALHISTAS. -
REQ 1067/1996
04/09/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 727/96. -
REQ 1067/2000
24/05/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.005.595/99 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1068/1992
14/10/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA QUE A SECRETARIA DE TRANSPORTE INFORME O QUANTO CUSTOU A CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE UM FOLDER 'SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA UMA NOVA EMPRESA'. -
REQ 1068/1996
04/09/1996
Deputado Marco Lima
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 728/96. -
REQ 1068/2000
24/05/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 491, DE 2000. -
REQ 1069/1992
14/10/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA REMESSA DE DOCUMENTOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FACE Á OMISSÃO DO PROCURADOR GERAL DO DF NO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DAS CAUSAS TRABALHISTAS. -
REQ 1069/1996
04/09/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2106, 1996. -
REQ 1069/2000
24/05/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR JOSÉ SARAMAGO. -
REQ 1070/1992
14/10/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA VOTO DE CONGRATULAÇÃO À IGREJA BATISTA CENTRAL PELO TRANSCURSO DOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. -
REQ 1070/1996
08/09/1996
Deputado João de Deus
SOLICITO O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1218/96, 1924/96 E 1972/96, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO DE DEUS E MARCO LIMA, RENATO RAINHA E WASNY DE ROURE, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 1070/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA. -
REQ 1071/1992
14/10/1992
Deputado Benício Tavares
SOLICITA A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESPECIFICA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. -
REQ 1071/1996
08/09/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1219/96 E Nº 1757/96 AO PROJETO DE LEI Nº 410/95. -
REQ 1071/2000
23/05/2000
Deputado Agrício Braga
REQUER LINCENÇA PARA AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR, EM VIRTUDE DE NOMEAÇÃO NA FUNÇAO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1072/1992
12/10/1992
Deputado Aroldo Satake
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CEOF, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO (Nº 217/92, 313/92, 336/92, 383/92). -
REQ 1072/1996
08/09/1996
Deputada Lucia Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 770/95, 822/95, 823/95, 824/95, 826/95, 1336/96 E 1351/96. -
REQ 1072/2000
29/05/2000
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.149/96 E 3.539/98. -
REQ 1073/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 515/92. -
REQ 1073/1996
08/09/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 7 DE OUTUBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA CODEPLAN. -
REQ 1073/2000
05/06/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 439/99 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. -
REQ 1074/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 517/92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento