Projetos e outras Proposições
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IND 1003/2011
28/03/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA E ÁREAS ADJACENTES A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO E CENTRO EDUCACIONAL Nº 17, NO SETOR M NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1004/2011
28/03/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS EQNM 34/36, 36/38, 38/40 E 40/42 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1005/2011
28/03/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS FRENTE ÁS PARÓQUIAS SÃO PEDRO E SÃO PAULO E IMACULADA CONCEIÇÃO,NO SETOR M NORTE- REGIÃO- ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
IND 1006/2011
28/03/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CAMINHO DE ACESSO AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, P NORTE, CEILÂNDIA. -
IND 1007/2011
28/03/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO A CONPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP E A ADMINISTAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA A REALIZAÇÃO DA PODA E ROÇAGEM DO MATO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DAS VIAS P3 E P4 O SETOR SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA- IX. -
IND 1008/2011
28/03/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DF A DUPLICAÇÃO DA VIA O1 AO LADO DO RESERVÁTORIO DA CAESB NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA,RA-IX. -
IND 1009/2011
28/03/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO COM A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO E DO KIT DE MALHAÇÃO PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE NA QNN 04/06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA- IX. -
IND 1010/2011
28/03/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU A RETIRADA DO ENTULHO LOCALIZADO TRÁS DO COMÉRCIO NA QNP 30/34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA-IX. -
REQ 278/2011
29/03/2011
Deputado Chico Leite
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA EMENDA ADITIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI 122, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.700.180,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS MIL CENTO E OITENTA REAIS). -
IND 1025/2011
28/03/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONCLUSÃO DAS OOBRAS DA FEIRA MODELO, LOCALIZADA NA QUADRA CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTATIVA DE SOBRADINHO,RA V. -
IND 1027/2011
28/03/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO NO POSTO POLICIAL DO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V. -
REQ 309/2011
28/03/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A RALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO EM COMEMORAÇÃO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 305/2011
28/03/2011
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRASFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A CONCESSÃO DE ALVARÁS ÁS ENTIDADES RELIGIOSAS SITUADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 304/2011
28/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. -
PL 265/2011
29/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO DE ISENÇÕES, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 264/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO PROJETO PEDAGÓGICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DAS REDES OFICIAL E PRIVADA DO DF, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 263/2011
29/03/2011
Deputado Prof. Israel
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PADRONIZAR AS INSTALAÇÕES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 262/2011
29/03/2011
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ASCENSORISTAS NOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 261/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
OBRIGA OS VENDEDORES E EXPOSITORES DE FEIRAS E EVENTOS, REALIZADOS EM PRAÇAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS A USAR COLETORES DE LIXO, AO LADO DE SUAS BARRACAS OU ESTANTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 260/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO EM JOGAR LIXO DE QUALQUER ESPÉCIE EM ÁREA NÃO DESTINADA A DEPÓSITO OU COLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 259/2011
29/03/2011
Deputada Luzia de Paula
DESTINA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 19/2011
29/03/2011
Deputado Aylton Gomes
DENOMINA PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, O AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 312/2011
29/03/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 34, DE 2009, QUE ALTERA O § 5º DO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 313/2011
29/03/2011
Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Benício Tavares
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER OS PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 314/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DE CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 315/2011
29/03/2011
Deputada Celina Leão
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA DISTRITAL CELINA LEÃO, E DO PROJETO DE LEI Nº 240/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POR TRATAREM DE MATÉRIAS CORRELATAS. -
REQ 316/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita, Deputado Benício Tavares
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PLANEJAMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 317/2011
29/03/2011
Deputado Joe Valle
REQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 8035/2010 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 (PNE-2011-2020) E INICIAR A DISCUSSÃO PARA CRIAÇÃO DO PLANO DISTRITAL DE EDUCAÇÃO -
IND 1074/2011
29/03/2011
Deputado Wasny de Roure
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA REPÚBLICA A TRANSFERÊNCIA DO ANTIGO CLUBE DO SERVIDOR, LOCALIZADO A SCE NORTE LOTES 1A 1B, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1071/2011
29/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA WALDIR AZEVEDO, LOCALIZADA NA QUADRA 05, DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA II - GAMA/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento