Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 1001/1995
05/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NO LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1001/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
ISENTA O CIDADÃO PELO PAGAMENTO DE TAXAS NA OBTENÇÃO DA 2ª VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS OU FURTADOS. -
PL 1002/1993
23/08/1993
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1002/1995
05/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1002/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE NO DISTRITO FEDERAL E REGULA O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO. -
PL 1003/1993
23/08/1993
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE LUTAS E ARTES MARCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1003/1995
05/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1003/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
ESTABELECE GARANTIAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO OU NÃO-CONCLUSÃO DA VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1004/1993
25/08/1993
Deputado Tadeu Roriz
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROSDE SAÚDE NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY SMPW E SETOR DE MANSÕES DO LAGO - SML. -
PL 1004/1995
05/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1004/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
INCLUI A FESTA DAS REGIÕES, DE SOBRADINHO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DF. -
PL 1005/1993
29/08/1993
Poder Executivo
TRANSFORMA O JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA EM ÓRGÃO RELATIVAMENTE AUTÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1005/1995
05/12/1995
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA ÁREA ESPECIAL DESTINADA A TEMPLOS RELIGIOSOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1005/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA SO SITEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DF. -
PL 1006/1993
29/08/1993
Poder Executivo
TRANSFORMA O JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA EM ÓRGÃO RELATIVAMENTE AUTÔNOMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1006/1995
05/12/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE O USO, COMÉRCIO E PUBLICIDADE DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1006/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS DO DF. -
PL 1007/1993
29/08/1993
Deputado Aroldo Satake
ALTERA ALÍQUOTA DO IPTU APLICADA AOS LOTES COMERCIAIS NÃO EDIFICADOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1007/1995
05/12/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1007/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CIGARROS E DERIVADOS DO TABACO NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1008/1993
29/08/1993
Poder Executivo
ALTERA OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1008/1995
05/12/1995
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS SITUADO NA RA III - TAGUATINGA. -
PL 1008/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE VIGILÂNCIA DAS DIVERSÕES PÚBLICAS E COSTUMES REALIZADAS NO TERRITÓRIO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1009/1993
29/08/1993
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 35.100.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS REAIS). -
PL 1009/1995
05/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DESTINA RECURSOS PROVENIENTE DA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA TERRACAP, SITUADOS NO SETOR SUDOESTE. -
PL 1009/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUIABONO DE PONTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 1010/1993
29/08/1993
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O REPOSICIONAMENTO NA ESCALA DE PADRÕES DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE FINANÇAS E CONTROLE E ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1010/1995
05/12/1995
Deputado Luiz Estevão
DESTINA RECURSOS PROVENIENTE DA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA TERRACAP, SITUADOS EM ÁGUAS CLARAS. -
PL 1010/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º E AO ART. 18 DA LEI 2.095, DE 29.9.98, QUE ESTABELECE DIRETRIZES RELATIVAS À PROTEÇÃO E À DEFESA DOS ANIMAIS, BEM COMO À PREVENÇÃO E AO CONTROLE DE ZOONOSES NO DF. -
PL 1011/1993
31/08/1993
Deputado Pedro Celso
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BANCÁRIO E LÍDER DOS APOSENTADOS ADELINO CASSIS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento