Projetos e outras Proposições
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REQ 2047/2010
04/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2044/2010
04/05/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, SOBRE O PLANO DE ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
MO 544/2010
04/05/2010
Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 2046/2010
04/05/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS CINQUENTA ANOS DA IMPRENSA NACIONAL EM BRASÍLIA. -
IND 8653/2010
04/05/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 15 E 16 DA ESTRUTURAL, NO SETOR DE COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 8654/2010
04/05/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE CUSTOS NO CENTRO DE SAÚDE DO ITAPOÃ. -
IND 8652/2010
04/05/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A MELHORIA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRUTURAL, NO SETOR DE COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 8662/2010
10/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NAS LOCALIDADES INDICADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 8657/2010
10/05/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO EXISTENTE NA ÁREA ESPECIAL F/N, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DO LAÇO, NO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRITATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 8658/2010
10/05/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE VEREDINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZIÂNDIA - RA IV. -
IND 8659/2010
10/05/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) NO PARQUE VEREDINHA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 8660/2010
10/05/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 8661/2010
10/05/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA AO LOGO DA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 4 NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 8655/2010
10/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA ALTURA DA QUADRA 108/9 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 8663/2010
10/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA O RIACHO FUNDO I (RA XVII) AO RIACHO FUNDO II (RA XXI). -
IND 8656/2010
10/05/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS QUE ESPECIFICA NAS QUADRAS EQNP 8/12, CHÁCARA 181 DO CONDOMÍNIO FLAMBOYAN, SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA. -
IND 8666/2010
10/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA ENTRADA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 8667/2010
10/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM EQUIPAMENTOS PARA LAZER INFANTIL E QUADRA DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 8664/2010
10/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA ENTRADA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 8665/2010
10/05/2010
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA COM ILUMINAÇÃO, CALÇADAS E BANCOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
REQ 2050/2010
10/05/2010
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MAIO DE 2010, NO RECANTO OASIS, RUA 10 CHÁCARA 143 - VICENTE PIRES, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
REQ 2049/2010
10/05/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA 710 NORTE, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM DE INFÂNCIA. -
MO 546/2010
10/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DELEGADO JURANDIR TEIXEIRA PINTO, DA 14ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 545/2010
10/05/2010
Deputado Paulo Roriz
MANIFESTA O RECONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS SENHOR MARCO ANTÔNIO SILVA NOGUEIRA PELO GESTO EXMPLAR QUE REALIZOU EM 22 DE MARÇO DE 2010. -
PL 1570/2010
10/05/2010
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O NOVO EMPLACAMENTO E A RENOVAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES CUJAS PLACAS HOUVEREM SIDO CLONADAS. -
PL 1569/2010
10/05/2010
Deputado Chico Leite
ALTERA A LEI Nº 2.105, DE 8 DE OUTUBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEFINIR CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DE PERÍODO DE EXECUÇÃO DE OBRAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1568/2010
10/05/2010
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICM E DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1567/2010
10/05/2010
Poder Executivo
ALTERA A METODOLOGIA DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS - GIURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2052/2010
11/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. -
REQ 2051/2010
11/05/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento