Projetos e outras Proposições
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IND 8598/2010
07/04/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO II INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PRÓXIMO A QN 12 DO RIACHO FUNDO II RA-XXI. -
MO 540/2010
12/04/2010
Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 539/2010
12/04/2010
Deputado Chico Leite
MANIFESTA APOIO À VOTAÇÃO IMEDIATA, NO CONGRESSO NACIONAL, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ESTABELECE A NECESSIDADE DE FINCHA LIMPA PARA OS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES. -
PL 1560/2010
12/04/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO SUPERAVIT FINANCEIRO DOS FUNDOS VINCULADOS AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1561/2010
12/04/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS). -
PLC 151/2010
12/04/2010
Poder Executivo
ALTERA O ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 766. DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO COMÉRCIO LOCAL SUL, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1562/2010
12/04/2010
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, VOLTADA À VIABILIZAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL CONSTANTES DOS ORÇAMENTOS ANUAIS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE GARANTIA PELA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2023/2010
12/04/2010
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ACERCA DE NOMEAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS. -
REQ 2024/2010
12/04/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO VARJÃO NA DATA ESPECIFICADA. -
PL 1563/2010
12/04/2010
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE TÉRMINO DOS JOGOS DE FUTEBOL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 503/2010
12/04/2010
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO ALTINO. -
REQ 2030/2010
12/04/2010
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 2025/2010
12/04/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO GARI NA DATA ESPECIFICADA. -
IND 8605/2010
12/04/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO INFANTIL NA QUADRA 4 DO SETOR LESTE DO GAMA. -
REQ 2026/2010
12/04/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA COMUNIDADE DA FERCAL NA DATA ESPECIFICADA. -
IND 8606/2010
12/04/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NAS QUADRAS 425 E 513 DE SAMAMBAIA. -
REQ 2028/2010
12/04/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO II NA DATA ESPECIFICADA. -
IND 8607/2010
12/04/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QR 406 DE SAMAMBAIA. -
IND 8608/2010
12/04/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PROVIDÊNCIAS PARA QUE A CORRESPONDÊNCIA DESTINADA ÀS RESIDÊNCIAS DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA, SEJAM ENTREGUES NAS RESPECTIVAS MORADIAS. -
REQ 2027/2010
12/04/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL NA DATA ESPECIFICADA. -
IND 8609/2010
12/04/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 8611/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVA À DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E INSUMOS AGRÍCOLAS PARA MICROPRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2029/2010
12/04/2010
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO POVO PALESTINO NA DATA ESPECIFICADA. -
IND 8612/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO AREAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 2021/2010
12/04/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
IND 8613/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER E ACADEMIA NO SETOR DE MANSÕES DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA - III. -
IND 8614/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA QD. 05 DO SETOR SUL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA - II. -
REQ 2022/2010
12/04/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1471, DE 2009. -
IND 8615/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA À CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA XXVIII. -
IND 8616/2010
12/04/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO E CALÇAMENTO NA QNM 34/36, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA-III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento