Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 9576/2025
09/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram, providências para a reabertura e a revitalização do Parque Recreativo do Gama, conhecido como “Prainha”, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 9572/2025
09/12/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça da QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X. -
IND 9569/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC em frente à Escola Classe 46, na EQNL 21/23, em Taguatinga. -
IND 9545/2025
03/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias no Riacho Fundo. -
IND 9867/2026
25/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), promova a reforma dos estacionamentos localizados dentro da Escola de Música de Brasília na Quadra 602 da Asa Sul, Brasília. -
IND 9853/2026
23/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 508, em Samambaia. -
IND 9859/2026
24/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 01, em Taguatinga. -
IND 9700/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e instalação de placa "proibido jogar lixo", na QR 113, em Samambaia. -
IND 9687/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QE 26, no Guará. -
IND 9683/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Setor de Indústrias Bernardo Sayão, no Núcleo Bandeirante. -
IND 9833/2026
19/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QNP 12, na Ceilândia. -
IND 9675/2026
15/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 38, em Brazlândia. -
IND 9672/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Veredinha, em Brazlândia. -
IND 9659/2026
14/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 509, em Samambaia. -
IND 9817/2026
11/02/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na quadra 06, conjunto F, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 9798/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal CONAM/DF, a publicação de resolução que disponha sobre as condições, padrões e parâmetros de lançamento de efluentes líquidos nos corpos hídricos do Distrito Federal. -
IND 9799/2026
10/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador a edição de norma legal para dispor sobre a concessão de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS aos cirurgiões-dentistas autônomos, no âmbito do Distrito Federal -
IND 9630/2025
18/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Riacho Fundo. -
IND 9632/2025
23/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do bairro São Gabriel, no Jardim Botânico. -
IND 9619/2025
17/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 207, no Cruzeiro. -
IND 9795/2026
10/02/2026
Comissão Parlamentar de Inquérito do Rio Melchior
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal - CRH/DF, a elaboração de resolução que disponha sobre o enquadramento das águas subterrâneas do Distrito Federal em classes, segundo os usos preponderantes. -
IND 9776/2026
06/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QI 07, no Lago Sul. -
IND 9773/2026
06/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Núcleo Rural Córrego do Torto, no Lago Norte. -
IND 9734/2026
02/02/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho em frente ao PEC do Conjunto B da Quadra 11, no Varjão. -
IND 9730/2026
28/01/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por meio dos órgãos competentes, a adoção imediata das providências e a execução dos serviços públicos a seguir relacionados, na área verde localizada no Bloco M da 713 Sul. -
IND 9709/2026
28/01/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de mais papa-entulhos em Samambaia. -
IND 9587/2025
11/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, no Itapoã. -
IND 9585/2025
11/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira. -
IND 9561/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Núcleo Rural Catingueiro, nas imediações da Escola Classe Catingueiro, na Fercal. -
IND 9562/2025
08/12/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 409, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento