Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PDL 75/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fernando Antônio Rodriguez. -
PDL 87/2024
05/03/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Manoel Cardoso Linhares. -
IND 4242/2024
01/02/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Altiplano Leste, Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). -
PL 854/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE ORIENTAR E ESCLARECER ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO. -
REQ 1070/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 809/2023. -
PL 855/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Reconhece os direitos das pessoas diagnosticadas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) como pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal -
PL 924/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho" no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 1100/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto Lei n.º 829/2023, que “Dispõe sobre a instituição do Mês do Bem-estar e Saúde Mental no Ambiente de Trabalho" no Distrito Federal, e dá outras providências”. -
PL 856/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação de crimes de racismo e injuria racial, às autoridades policiais na ocorrência em estabelecimentos comerciais, de lazer, casas de show, eventos e similares e dá outras providências. -
REQ 1071/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar pela Democracia e contra as "fake news" e milícias digitais. -
PL 860/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Declara as religiões de matriz evangélica como patrimônio cultural imaterial do Distrito Federal. -
PL 857/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Obriga a instalação de Sistemas de Videomonitoramento em Todas as Passarelas do Distrito Federal. -
PL 858/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Obriga a Instalação de Iluminação Sustentável em Todas as Passarelas do Distrito Federal. -
IND 4248/2024
01/02/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF, a construção de um Batalhão da Polícia Militar e a implantação de uma delegacia no trecho 02 da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII -
IND 4247/2024
01/02/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP e Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, a implementação de um Centro Olímpico em Taguatinga – RA III. -
PL 872/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre o fluxo de empréstimo, permuta e doação de medicamentos e fórmulas nutricionais entre os estabelecimentos e instituições de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 873/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal – INAS, para ampliar no rol de cobertura o fornecimento de atendimento de terapia ocupacional para Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Síndrome de Down, e paralisia cerebral. -
PL 874/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Fica assegurada a inclusão da cartilha “Eu Me Protejo Porque o Corpo é Só Meu”, no âmbito da Política Intersetorial de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes do Distrito Federal. -
PLC 38/2024
01/02/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 5.818, de Abril de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal para os eleitores que tenham prestado serviço eleitoral. -
IND 4296/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a realização de reforma, bem como urgência na reposição de equipamentos e mobiliários no Hospital Regional de Sobradinho, localizado na Q 12 CJ B LT 38, Região Administrativa de Sobradinho RA-V. -
PL 923/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre a criação do Programa de Internet Acessível nas Áreas Rurais no Distrito Federal. -
IND 4262/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, o recapeamento asfáltico da Rodovia DF-478, do trecho compreendido entre o KM-0 e KM-3, Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
PL 875/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.991, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre alimentação diferenciada a crianças e adolescentes portadores de intolerância a lactose na merenda escolar em instituições da rede pública de ensino, para incluir as crianças atípicas no rol de restrição e/ou seletividade alimentar nas escolas públicas. -
MO 590/2024
01/02/2024
Deputada Jaqueline Silva
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares – PMGO, Equipe COD COMANDO: 2° Tenente Diego de Paula Castro, 2° Sgt Manoel Araújo da Silva, 2° Sgt Marcos Jordão Francisco Pereira Moreira e Cabo Clécio Rocha de Farias Assis, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, na operação ocorrida no dia 22 de setembro de 2023, no cerco próximo da Ponte Quincas Mariano, entre GO 139 e MG 413. -
IND 4250/2024
01/02/2024
Deputado Daniel Donizet
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA NEOENERGIA BRASÍLIA, PROCEDA À TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-475, PONTE ALTA NORTE, PARA LED. -
IND 4249/2024
01/02/2024
Deputado Daniel Donizet
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROCEDA À TROCA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF-475, PONTE ALTA NORTE, PARA LED. -
PL 922/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no âmbito do Distrito Federal”. -
PL 877/2024
01/02/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação dos Amigos dos Autistas - AMA-DF. -
PL 921/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 920/2024
07/02/2024
Deputada Doutora Jane
Institui a “Semana em Prol da Saúde Mental Policial”, no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento