Projetos e outras Proposições
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IND 1696/2023
31/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a implantação de Campo de Futebol Sintético no trecho 02 na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 1697/2023
31/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria da iluminação Pública na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII, principalmente no Trecho 03, nas Chácaras 16B e Acácias. -
REQ 594/2023
31/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 396/2023. -
REQ 595/2023
31/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 44/2023 dos Projetos de Lei nº 141/2019, 2.976/2022 e 45/2023. -
IND 1853/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a melhoria na segurança pública das paradas de ônibus, localizadas na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1852/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistema de iluminação pública na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
REQ 606/2023
06/06/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará – CAVE. -
PL 422/2023
31/05/2023
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Altera a Lei nº 5.286/13, que dispõe sobre a criação da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 1847/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a reforma das calçadas nas proximidades do lago da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1736/2023
14/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS na Vila Rabelo, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 1790/2023
15/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, promova a Construção de um Parcão na Região Administrativa de Brazlandia - RA IV. -
IND 1789/2023
15/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, promova a realização de campanhas de conscientização inerentes à Causa Animal, com palestras educativas nas escolas, distribuição de cartilhas, divulgação em meios de comunicação e demais ações educativas na Região Administrativa de Brazlandia - RA IV. -
IND 1788/2023
15/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus da Região Administrativa de Brazlandia - RA IV para o Hospital Veterinário Público - Hvep. -
REQ 598/2023
31/05/2023
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1745/2021 que, CRIA O COMITÊ DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE PARA ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, MÉDICO DOMICILIAR, ODONTOLÓGICA, PSICOLÓGICA E SOCIAL AO SISTEMA DE SAÚDE DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1848/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação ondulação transversal na Quadra 38 de Brazlândia. -
REQ 599/2023
01/06/2023
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 380/2023 que, Altera a Lei nº 3.212, de 30 de outubro de 2003 que torna obrigatória a afixação de avisos nas portas externas dos elevadores instalados nas edificações públicas e particulares do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 1787/2023
15/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI e da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB, realize, na Região Administrativa de Brazlandia - RA IV, rigorosa fiscalização da circulação das carroças, com conferência do cadastramento dos Condutores de Veículos de Tração Animal. -
REQ 600/2023
01/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal - SEPLAD acerca da situação das ambulâncias paradas. -
IND 1786/2023
15/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, realize mutirão de castrações na Região Administrativa de Brazlandia - RA IV. -
IND 1849/2023
15/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a ampliação dos horários das linhas ônibus para a Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1724/2023
06/06/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, que providencie a criação de uma CRAS, para o atendimento da comunidade rural, Café sem Troco, localizada na Região do Paranoá. -
IND 1785/2023
15/06/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, contemple a Região Administrativa de Brazlandia - RA IV com a Unidade Móvel do Hospital Veterinário Público. -
REQ 601/2023
01/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal acerca da suspensão do concurso público destinado ao provimento de Cargos e Cadastro de Reserva de Analista e Técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, autorizado pela Portaria n.º 210, de 27 de junho de 2022, e publicado por meio do Edital Normativo n.º 01, de 19 de maio de 2023. -
PL 423/2023
01/06/2023
Deputado Iolando
Institui medidas para promoção da segurança viária, redução de acidentes de trânsito e valorização da vida, por meio do investimento em transporte público, mobilidade ativa, modais não poluentes e adequação da infraestrutura viária. -
IND 1712/2023
06/06/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que a Central de Regulação da Secretaria de Saúde do Distrito Federal direcione os primeiros atendimentos de crianças também para o Hospital da Criança. -
PL 445/2023
20/06/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede anistia de multas cominadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT, à entidade sindical representativa dos servidores da Carreira de Execução Penal do Distrito Federal, no período em que menciona. -
IND 1720/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a implantação de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Santa Maria - RA XVIII, no local que especifica. -
IND 1763/2023
15/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Casa de Cultura na Região Administrativa de Brazlândia. -
PLC 23/2023
01/06/2023
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal. -
IND 1714/2023
06/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a renovação do asfalto das vias do Setor de Mansões de Sobradinho II (RA XXVI).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento