Projetos e outras Proposições
153.348 resultados
153.348 resultados
Exibindo por página
-
IND 8637/2022
07/06/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Economia, no sentido de prorrogar o prazo de pagamento do preço público cobrado dos permissionários, autorizatários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública, de feiras livres e permanentes, quiosques, trailers, bancas de jornais e revistas, ambulantes, food trucks, galerias, shoppings populares e terminais rodoviários, relativamente aos fatos geradores de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022. -
IND 8645/2022
07/06/2022
Deputado João Cardoso
Sugere ao Governador do Distrito Federal que adote alteração legislativa de forma a reduzir a alíquota sobre a Taxa de Limpeza Pública - TLP – de 0,66% para 0,21%, nos moldes anteriormente definidos, incidente para o Setor Habitacional Jardins Mangueiral, atualmente Região administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII, no presente exercício e nos subsequentes. -
IND 8646/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria Executiva de Cidades, integrante da Secretaria de Estado de Governo, que faça a correta identificação das residências no Setor Habitacional Mestre D´Armas, em Planaltina. -
IND 8647/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, que complete as equipes de saúde na região de Mestre D´Armas, em Planaltina. -
REQ 3380/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre o atendimento de saúde na família na região de Mestre D´Armas, em Planaltina. -
REQ 3371/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental de Brasília - CAESB - informações sobre o saneamento básico na região do Setor Habitacional Mestre D´Armas, bem como dos Condomínios Estância Mestre D´Armas, em Planaltina. -
IND 8662/2022
08/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, que encaminhe a minuta de atualização da Lei nº 4.751/2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
REQ 3370/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de junho, às 10h, com o objetivo de homenagear os servidores da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal. -
IND 8638/2022
07/06/2022
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Governo do Distrito Federal, a criação do “Sistema de Proteção Social e Patrimonial dos Cidadãos (SPPC)” para ressarcimento de prejuízos causados por eventos climáticos no Distrito Federal. -
REQ 3372/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de junho de 2022, às 15h, no Plenário desta Casa, para discutir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 11, cujo tema é“ Cidades e comunidades sustentáveis: tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.” -
IND 8663/2022
08/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que encaminhe a minuta de atualização da Lei nº 4.751/2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. -
IND 8640/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a regularização do Condomínio Pousada das Andorinhas, no Lago Sul. -
IND 8649/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a poda das árvores ao redor da Escola Classe Setor Militar Urbano, localizada no Plano Piloto (RA I). -
IND 8669/2022
09/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica da rua do Conjunto C, Quadra AC 300, a qual tem 250 metros e interliga a Av. Paraim com a Av. Alagados, na CL 101, ambas na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 2833/2022
07/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Dá o nome de Túnel Benedito Domingos ao Túnel de Taguatinga, localizado no centro da Região Administrativa de Taguatinga. -
IND 8650/2022
07/06/2022
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a substituição total do encanamento de ferro para PVC na Escola Classe Setor Militar Urbano, localizada no Plano Piloto (RA I). -
IND 8666/2022
08/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em Ponte Alta de Cima, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8667/2022
08/06/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Obras do Distrito Federal - SODF, promova a ampliação do balão no cruzamento entre o Sayonara e Condomínio Residência Mansões Paraiso, localizado atrás do DETRAN, no Setor Industrial do Gama – RA II. -
IND 8670/2022
09/06/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de estacionamento público em frente ao Centro de Ensino Fundamental – CEF Santos Dumont, mais especificamente ao longo da Av. Santos Dumont, na lateral do estabelecimento de ensino voltado para a Qrc 15/17 – Qri 23, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 8641/2022
07/06/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo a implantação de Via Marginal para acesso as 03 portarias do Condomínio Estância Quintas da Alvorada.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento