Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
153.334 resultados
-
PL 541/2023
15/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Estabelece a obrigatoriedade da instalação de dispositivo eletrônico de segurança, denominado botão do pânico, nos postos de combustíveis localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 1901/2026
27/04/2026
Deputado João Cardoso
Manifesta repúdio às declarações proferidas pela Pastora Thalita Lemos, durante sua participação no Podcast LendaCast nº 283 -
MO 1900/2026
27/04/2026
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor ao Centro Educacional Gisno em homenagem aos seus 55 anos de fundação e relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal -
PL 1895/2025
27/08/2025
Deputado Max Maciel
Assegura às pessoas com deficiência auditiva o atendimento por tradutores e intérpretes de LIBRAS nos órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como nas empresas concessionárias de serviços públicos e instituições financeiras públicas. -
REQ 2765/2026
27/04/2026
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Semana da Reintegração Social, a ser realizada no dia 15 de maio de 2026, às 14 horas, na sala de comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 2767/2026
27/04/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 2.129/2026. -
IND 10283/2026
27/04/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF e do Departarmento de Trânsito - DETRAN/DF, sejam adotadas as necessárias providências para fornecer infraestrutura segura, acessível e contínua de mobilidade a pé para viabilizar acesso entre as paradas de transporte público e o Centro Cultural do Banco do Brasil - CCBB, nas imediações da Ponte JK. -
IND 10282/2026
27/04/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB-DF, a implantação de abrigo de passageiros na Via Estádio, nas proximidades da Avenida Elmo Serejo, sentido Plano Piloto a Ceilândia, bem como a adoção de medidas de segurança para travessia de pedestres. -
REQ 2752/2026
22/04/2026
Deputada Doutora Jane
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 443/2026. -
PL 1887/2025
18/08/2025
Deputado Ricardo Vale
Institui o programa de incentivo à regularização fiscal dos feirantes e respectivas associações e dá outras providências -
IND 10284/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas nos Conjuntos A, D e F da QS 425, em Samambaia. -
REQ 2766/2026
27/04/2026
Deputado Robério Negreiros
Requer a inclusão da Comissão de Saúde na distribuição do Projeto de Lei nº 1.994, de 2025. -
IND 10286/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil em frente ao Conjunto F da QNP 20, na Ceilândia. -
IND 10287/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no estacionamento do Hospital Regional de Brazlândia. -
IND 10288/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da DF 006, sobretudo no trecho que compreende o CA 5, no Lago Norte. -
IND 10290/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Parque Ecológico Sucupira, em Planaltina. -
IND 10289/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinhos infantis nas QRs 610 e 612, em Samambaia. -
IND 10299/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização dos quebra-molas e da sinalização viária dos Conjuntos 01, 03 e 04 da QR 425, em Samambaia. -
IND 10297/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos 01, 03, 14, 16, 18, 21, 22, 25 e 27 da QR 425, em Samambaia. -
IND 10298/2026
27/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com controle e contenção de erosão no Conjunto 02 da QR 425, em Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento