Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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MO 421/2023
04/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, por ocasião de sessão solene em homenagem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde. -
MO 423/2023
04/10/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene de reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. -
PL 659/2023
04/10/2023
Deputado João Cardoso
Altera a Lei n.º 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que “Institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências.”. -
PL 658/2023
04/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema Braille em etiquetas de peças de vestuário comercializadas no Distrito Federal. -
MO 422/2023
04/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos Influenciadores Digitais. -
PL 678/2023
17/10/2023
Deputado João Cardoso
Institui as diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal Psicológico no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal. -
MO 424/2023
04/10/2023
Deputado Iolando
Reconhece e manifesta apoio à iniciativa do Senador Rogério Marinho pela tramitação no Senado Federal da proposta de plebiscito nacional sobre aborto . -
IND 3579/2023
04/10/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal que convoque os aprovados no último concurso da do magistério de 2022. -
PL 665/2023
10/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Selo "Empresa Amiga da Terceira Idade" no âmbito do Distrito Federal. -
IND 3598/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de providências para alteração do Decreto nº 14.673 de 1993. -
IND 3586/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 403, Conjunto G , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3585/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a construção de parada de ônibus, na DF 425, no recuo próximo ao Condomínio Recanto dos Nobres, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V -
IND 3581/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 100, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3582/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra 20 do bairro São José, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3583/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de providências para regulamentação da Lei nº 6.355, de 2019. -
IND 3587/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED no parquinho da CL 105, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3584/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na quadra 317, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3588/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas e a Companhia Energética de Brasília – CEB, promovam a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 112, Conjunto 3, da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 3613/2023
10/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que encaminhe a Câmara Legislativa do Distrito Federal projeto de lei que regulamente o art. 4º da Lei n. 6.374, de 12 de setembro de 2019, que instituiu o serviço voluntário no âmbito da carreira Execução Penal, e dá outras providências. -
IND 3580/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a reforma da Quadra de Esportes da quadra 112, localizada na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA - XV
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento