Projetos e outras Proposições
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IND 3407/2023
26/09/2023
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NO SETOR NOROESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO. -
IND 3747/2023
18/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implementação de defensas metálicas, na via da Estrutural. -
IND 3436/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e lixo, localizado na quadra 402, conjunto L, Região Administrativa de Santa Maria RA XIII. -
PL 833/2023
13/12/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o “Dia da Felicidade”. -
IND 3462/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma da quadra de esportes, localizada na QRI 21, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3461/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a implantação de dois (2) “Quebra-molas” na QR 121/120, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3748/2023
18/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus, os chamados "circulares," na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PL 662/2023
05/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA para os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, altas habilitadas ou superdotação, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA matriculados nas unidades escolares e nas instituições educacionais no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 890/2023
26/09/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene de entrega do 1° Prêmio Paulo Freire de Educação da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, no dia 28 de setembro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. -
PL 691/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a Semana da Maternidade e da Paternidade Atípica e dá outras providências. -
IND 3438/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a urbanização da Praça Pública na quadra 516, em frente ao campo de terra, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 637/2023
26/09/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a inclusão de cursos de educação superior no campo da teologia na Universidade do Distrito Federal – UnDF. -
IND 3431/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a limpeza das bocas de lobo da Avenida Alagados, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 3434/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na Quadra 318 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 895/2023
27/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICTDF. -
IND 3458/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a melhoria da iluminação e a substituição por Lâmpadas de LED, na Vila Roriz, Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 884/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 2964. -
MO 409/2023
27/09/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do GTOP 33/13º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando prenderam uma mulher por tráfico interestadual de substância entorpecente, na cidade de Sobradinho-DF. Fato ocorrido no dia 16/09/2023. -
IND 3429/2023
26/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de um espaço próprio para o Conselho Tutelar do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3749/2023
18/10/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de iluminação pública de LED na DF-001.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento