Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 600/2023
12/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera a Lei nº 3.952, de 16 de janeiro de 2007, para autorizar a criação do ‘Banco de Milhas’ do Poder Executivo do Distrito Federal, para doação aos atletas e paratletas do DF, e dá outras providências. -
PL 598/2023
12/09/2023
Deputado Wellington Luiz
Institui diretrizes para inclusão obrigatória da disciplina Políticas Públicas para Mulheres nos cursos, presenciais e à distância, de formação, aperfeiçoamento, especialização, atualização e capacitação das forças de segurança pública e privada do Distrito Federal. -
IND 3207/2023
14/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que melhore o serviço de transporte coletivo da Cidade, assim como providencie linhas de ônibus que passem próximas dos postos de saúde e UBS da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI, especialmente nas regiões do Catingueiro e do Engenho Velho. -
IND 3191/2023
14/09/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o asfaltamento completo das quadras residenciais do Setor Bananal, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). -
IND 3208/2023
14/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH/DF, que providencie a Regularização Fundiária das diversas áreas da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3192/2023
14/09/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nas quadras residenciais do Setor Bananal, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). -
IND 3053/2023
12/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Ilustríssima Senhora Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no sentido de implantar Posto Avançado do Corpo de Bombeiros em próprio público situado na DF-251, KM 44, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI). -
IND 3195/2023
14/09/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a troca da iluminação comum por lâmpadas de LED em toda a extensão da DF 205, localizada na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). -
IND 3193/2023
14/09/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do distrito Federal (DER-DF), a instalação de mais paradas de ônibus com ponto de abrigo em toda extensão da DF 205, sentido Sobradinho/Brasília, localizada na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). -
IND 3181/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a melhoria da segurança pública nas paradas de ônibus, localizadas na Região Administrativa da Fercal-DF. -
PL 653/2023
03/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa de Aluguel Social em Caso de Derrubadas de Moradias Irregulares no Distrito Federal. -
IND 3194/2023
14/09/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a revitalização, bem como a construção das calçadas de pedestres no Setor Fercal Leste, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). -
IND 3182/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de iluminação pública na Fercal-DF. -
IND 3183/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de creche na cidade de Fercal-DF. -
IND 3184/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de uma delegacia de polícia na Fercal-DF. -
IND 3185/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pavimentação e manutenção das estradas do Setor Queima Lençol na Fercal-DF. -
REQ 848/2023
12/09/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, em 28 de setembro de 2023, para expor e debater sobre as ações de meio ambiente e de saúde voltadas à contenção do aumento da incidência de carrapatos nas proximidades de áreas lacustres do Distrito Federal. -
REQ 915/2023
03/10/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem aos 18 anos do SINPROEP e aos Professores da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal, a realizar-se no dia 19 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF. -
IND 3209/2023
14/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma das quadras de esportes, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI. -
IND 3234/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa – SECEC, que promova a construção de um Centro Cultural ou Casa de Cultura na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento