Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 3265/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES, o aumento do número de médicos nas Unidades Básicas de Saúde localizados na região ou nas proximidades da Região Administrativa da Fercal (RA – XXXI). -
IND 3179/2023
14/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um hospital público na Fercal-DF. -
IND 3264/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a elaboração de um plano de ação de reflorestamento da área florestal da Fercal atingida por um incêndio no dia 07/08/2023. -
IND 3263/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Fercal e Companhia Energética de Brasília CEB, a elaboração de projetos de ampliação de pontos de iluminação pública na Região Administrativa Fercal (RA – XXXI). -
IND 3262/2023
14/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento permanente do efetivo policial na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI). -
IND 3223/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3152/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto no bairro Alto Bela Vista, quadra 17, na Região Administrativa de Fercal - RA XXXI. -
IND 3222/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a construção de um Batalhão da Polícia Militar, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3052/2023
12/09/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, o reconhecimento e o registro da Serenata de Natal como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
IND 3221/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a pavimentação asfáltica das vias de acesso da Comunidade do Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3220/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação de iluminação pública na Comunidade do Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3153/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Bananal, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3155/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto no bairro Boa Vista, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3154/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Córrego do Ouro, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3156/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Lobeiral, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3202/2023
14/09/2023
Deputado João Cardoso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a repavimentação asfáltica das vias principais do sistema viário da região administrativa da Fercal. -
IND 3157/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Morro do Piauí, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
PDL 42/2023
12/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Bruno Rangel Avelino da Silva. -
IND 3151/2023
14/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a implantação do asfalto na comunidade Ribeirão, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
REQ 842/2023
12/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 35 anos da Associação Brasileira de Zootecnistas - ABZ, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023 às 19h.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento