Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
IND 2207/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 1033, Conjunto 9, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 2212/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação Asfáltica da 3ª Etapa do Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
REQ 732/2023
03/08/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de outubro de 2023, às 19h, no Plenário, em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa. -
REQ 736/2023
03/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 445/2023. -
IND 2215/2023
02/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional da Asa Norte, que realizem a poda de árvores na Quadra 216 Norte, Bloco A, visando evitar acidentes. -
REQ 729/2023
02/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.097/2021. -
IND 2213/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a manutenção da malha asfáltica da QR 313, Conjunto D, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2216/2023
02/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Samambaia, que realizem a poda de árvores próximas à Escola Classe, na Quadra 604 de Samambaia, Bloco A, visando evitar acidentes. -
PR 16/2023
08/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Institui a padronização da iluminação da Câmara Legislativa do Distrito Federal durante o mês de agosto na cor lilás, em referência ao “Agosto Lilás” conforme estabelecido pela Lei Distrital nº 7.238 de 2023, concernente à proteção da mulher e conscientização pelo fim da violência. -
IND 2217/2023
02/08/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional da Asa Sul, que realizem a poda de árvores nas Quadras 208 e 215 Sul, visando evitar acidentes. -
REQ 730/2023
02/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 659/2023. -
REQ 733/2023
03/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de sessão solene em homenagem ao dia do Agente Comunitário de Saúde - ACS e do Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS, a ser realizado no dia 6 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
IND 2214/2023
02/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova Operação Tapa-Buracos na QR 103, Conjunto M, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 529/2023
09/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece a Política de Uniformização dos Profissionais da Saúde Pública do Distrito Federal -
REQ 739/2023
03/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n 2700/2022, 2687/2022 e 2693/2022 -
REQ 731/2023
02/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Serviços Públicos e do Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF. -
REQ 735/2023
03/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação - EAPE, no dia 14 de agosto de 2023. -
REQ 738/2023
03/08/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023, 291/2023, 292/2023, 297/2023, 321/2023, 322/2023, 325/2023, 331/2023 e 339/2023. -
IND 2220/2023
03/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF que revitalize a sinalização horizontal, no estacionamento do 13º Batalhão da Polícia Militar do DF em Sobradinho. -
IND 2219/2023
03/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que recrie, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, estrutura específica para lidar com a saúde do trabalhador da referida secretaria.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento