Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 2064/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente ao Centro de Educação Infantil 01, localizado no Setor Sul da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2065/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a substituição da iluminação por LED nas quadras 203, 205 e 206 da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
PROC 10/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Encaminha os relatórios anuais de concessões e permissões atinentes ao exercício de 2022. -
PL 463/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
PL 462/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI. -
PL 466/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
IND 2052/2023
27/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços, a manutenção das lâmpadas queimadas nas chácaras 28 a 35 na região da Colônia Agrícola IAPI, Bernardo Sayão e Guará Park. -
REQ 688/2023
27/06/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer, nos termos do Art. 145, VI do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a não realização de sessão nos dias 28 e 29 de junho de 2023. -
PLC 26/2023
27/06/2023
Poder Executivo
Desafeta e afeta área próxima à DF 480 e lindeira aos Lotes 01 e 02 e Área Especial nº 03, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2137/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, providências para a ampliação da oferta de vagas de estacionamento nas quadras QNN 1 e QNM 2. -
IND 2136/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura e das Administrações Regionais, a implantação de Estúdios Sociais nas Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
PL 484/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Estabelece princípios, objetivos e diretrizes para a implantação dos estúdios sociais no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 723/2023
01/08/2023
Deputado Pepa
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
IND 2190/2023
01/08/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção no sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico, no Zumbi dos Palmares no Morro da Cruz, em São Sebastião. -
IND 2135/2023
01/08/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NOVACAP, providências para o asfaltamento das vias do bairro Bela Vista, localizado na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 473/2023
01/08/2023
Deputado Iolando
Cria o Selo Inclusão Profissional com o objetivo de atestar o compromisso de empresas com o preenchimento de cargos com pessoas com deficiência. -
REQ 691/2023
01/08/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 2044/2021. -
PL 495/2023
01/08/2023
Deputado Daniel Donizet
Altera a Lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas escolas públicas do Distrito Federal e dá outras providências”. -
PL 475/2023
01/08/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação Compulsiva, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente, no Distrito Federal. -
REQ 692/2023
01/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para debater se o Distrito Federal acompanhou o crescimento dos serviços públicos essenciais, especificamente nas áreas de saúde, educação, transporte público e segurança pública.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento