Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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MO 224/2023
30/05/2023
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a 3 mulheres em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher, instituída pela Lei nº 6.106, de 02 de fevereiro de 2018. -
PL 417/2023
30/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o pagamento da refeição dos restaurantes comunitários por meio de PIX e dá outras providências. -
REQ 592/2023
31/05/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre salas administrativas do Estádio Walmir Campelo Bezerra (Bezerrão), localizado no Gama - RA II. -
IND 1704/2023
01/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o fortalecimento do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a reestruturação e valorização do quadro de seus servidores, e anão privatização de seus serviços. -
PDL 25/2023
30/05/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal – STF. -
REQ 632/2023
13/06/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Administração Regional do Gama sobre a reforma do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Gama - RA II. -
MO 234/2023
31/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 244/2023
05/06/2023
Deputado Martins Machado, Deputada Paula Belmonte
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à comunidade. -
PDL 26/2023
06/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Rogério Morro da Cruz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fauzi Nacfur Junior. -
MO 289/2023
01/08/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor e reconhecimento aos defensores públicos do Distrito Federal, citados, pelos serviços prestados à justiça, à população e ao Distrito Federal. -
MO 227/2023
30/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de louvor às mulheres especificadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 613/2023
06/06/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o registro da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO ÀS LOJAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 591/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações acerca da construção de unidades escolares no Parque dos Ipês (Crixás), em São Sebastião. -
REQ 597/2023
31/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 07 de junho de 2023, às 9h30min, no plenário, para debater sobre a regulamentação Lei nº 1.057, de 23 de abril de 1996, que “Autoriza o Poder Executivo a criar a Carreira de Técnico Aplicador de Aparelho Gessado nas instituições de saúde do Distrito Federal, e as condições de trabalho dos Técnicos de Imobilização Ortopédicas. -
REQ 590/2023
30/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Requer a redistribuição do Projeto de Lei 3.069, de 2022, para que seja analisado o mérito da matéria na Comissão de Constituição e Justiça. -
IND 1637/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma UBS na região do Parque dos Ipês, na região Administrativa de São Sebastião. -
PDL 28/2023
14/06/2023
Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcelo Herbert de Lima, Auditor de Controle Interno da Controladoria-Geral do Distrito Federal. -
IND 1679/2023
30/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 202 e QR 203, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 1680/2023
30/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 202 e QR 203, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 1638/2023
30/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na região do Parque dos Ipês (Crixás), em São Sebastião.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento