Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 1390/2024
22/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Encontro da Arte”. -
IND 6489/2024
22/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a implantação de calçadas com acessibilidade na Quadra 7, em Sobradinho - RA V. -
IND 6502/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ATRAVÉS DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA (BRB), SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA BANCÁRIA DO BRB OU UMA UNIDADE DO BRB CONVENIÊNCIA NA COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VICENTE PIRES. -
IND 6507/2024
22/10/2024
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DAS CIDADES, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA PERMANENTE NO BAIRRO VILA NOVA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
MO 1066/2024
22/10/2024
Deputado Chico Vigilante
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal junto ao Trabalho Voluntariado da ASEZ, aos agraciados abaixo descritos, a serem entregues durante a solenidade em homenagem ao Trabalho Voluntariado da ASEZ -
PL 1393/2024
22/10/2024
Deputado João Cardoso
Institui e inclui o Dia do Servidor da carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
REQ 1711/2024
29/10/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de novembro de 2024, às19h00, em homenagem ao Conselho Regional de Farmácia, a ser realizado no plenário da CLDF. -
IND 6497/2024
22/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova melhorias no sistema de iluminação pública do Setor Recreativo, em Planaltina - RA VI. -
IND 6470/2024
22/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio residencial Villa Park, localizado na Colônia Agrícola Águas Claras, chácara 01, Guará.. -
REQ 1705/2024
24/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e à Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil do Distrito Federal (Sudec), a respeito da ocupação Lúcio Costa. -
PL 1387/2024
22/10/2024
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, relativamente ao exercício de 2025, e dá outras providências. -
MO 1064/2024
22/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica -
PL 1386/2024
22/10/2024
Poder Executivo
Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, relativamente ao exercício de 2025, e dá outras providências. -
PL 1394/2024
22/10/2024
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre a nova denominação da estação do Metropolitano localizada na Quadra 108 Sul do Plano Piloto -
IND 6511/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na 2ª Avenida Sul, entre as Quadras 519 e 523, em Samambaia. -
IND 6512/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Rua 13 Sul, em Águas Claras. -
REQ 1709/2024
29/10/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Biomédico, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 9:00, no Plenário da CLDF. -
IND 6513/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Chácara 130 do SHA 05, em Arniqueira. -
REQ 1727/2024
06/11/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2024, às 9:30h, na sede da Administração Regional de Água Quente RA XXXV, em homenagem ao Aniversário da cidade. -
IND 6514/2024
23/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura da Feira Modelo de Sobradinho.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento