Projetos e outras Proposições
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IND 8248/2022
24/02/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova o reforço do policiamento no DVO na Região Administrativa do Gama. -
IND 8260/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a elaboração de projeto e pavimentação da VC 385, divisa entre o Distrito Federal e Goiás, no Loteamento Eldorado Mansões Campestre, na zona rural do Gama RA-II. -
REQ 3128/2022
24/02/2022
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass, Deputada Maria Antônia
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2022 em Comissão Geral, para debater a situação do permissionários diante da implantação de Parceria Público Privada na Rodoviária do Plano Piloto. -
REQ 3129/2022
03/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal sobre renovação de contrato dos policiais designados para o serviço ativo, especialmente a intenção de renovação por parte da Corporação e as etapas desse processo. -
PL 2583/2022
16/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei 6.170, de 05 de julho de 2018, que autoriza o Poder Executivo a instituir o serviço social autônomo Parque Granja do Torto – PGT, e dá outras providências. -
REQ 3126/2022
24/02/2022
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação do Requerimento n° 3117/2022. -
PL 2552/2022
24/02/2022
Poder Executivo
Cria a Gratificação de Defesa do Consumidor, para a Carreira Atividades de Defesa do Consumidor do Distrito Federal, de que trata a Lei no 4.502/2010, e dá outras providências. -
IND 8275/2022
08/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal- DER, a instalação de um quebra-mola e respectiva placa de identificação na Quadra 5, Setor Oeste, em frente à Igreja Tabernáculo de Oração, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
REQ 3127/2022
24/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
REQUER ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 6.886, DE 05 DE JULHO DE 2021. -
IND 8246/2022
24/02/2022
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA QUE NÃO PROMOVA RESTRIÇÃO DE CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA LEI Nº 6.886/21 EM DECORRÊNCIA DA MORA ESTATAL NA REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO. -
IND 8272/2022
08/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QSF 08 - TAGUATINGA SUL -
IND 8273/2022
08/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obra de revitalização do Parquinho da Pracinha da QSF 08 em Taguatinga Sul. -
PROC 88/2022
24/02/2022
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 178, de 1º de outubro de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PL 2553/2022
24/02/2022
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 68.444.037,00. -
IND 8255/2022
03/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica em toda a extensão da EQNM 40/42, via ao lado da EC 45 e da Igreja Assembleia de Deus, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 8256/2022
03/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica na QNM 38, nas proximidades dos Conjuntos H, I e J, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
IND 8274/2022
08/03/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da CEB Iluminação Publica e Serviços S/A-CEB/Ipês, providências para melhoria da iluminação pública na QSF 08 em Taguatinga Sul. -
IND 8257/2022
03/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica na QNM 36, nas proximidades da UBS 07, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 3146/2022
09/03/2022
Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos Parques Urbanos no Distrito Federal -
IND 8264/2022
03/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, a edição de ato normativo que regulamente a realização de solenidades e entrega de certificados aos servidores transferidos para a reserva remunerada ou reformados, como forma de reconhecimento pelos bons serviços prestados às corporações.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento