Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 6134/2024
17/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros em toda Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 6135/2024
17/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros em toda Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 1628/2024
19/09/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2024, às 9h, no Plenário, em homenagem ao dia do Fonoaudiólogo -
PL 1292/2024
12/09/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
IND 6160/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, providências para a implantação de uma parada de ônibus no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho-II – RA XXVI. -
IND 6219/2024
19/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - Semob, promova o ajuste de horários na linha 504.5, no bairro Estância, em Planaltina - RA VI. -
IND 6159/2024
17/09/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a substituição dos aparelhos do Ponto de Encontro Comunitário - PEC do local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 6221/2024
19/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - Semob, promova a ampliação das linhas de ônibus nos bairros Mestre D'armas II, Condomínio Nosso Lar e Condomínio Cachoeira, em Planaltina - RA VI. -
PDL 193/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Emmanuela Saboya. -
PL 1352/2024
08/10/2024
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que institui o Programa Bolsa Atleta. -
PDL 192/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Fabrício Rodrigues de Sousa. -
PDL 190/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Celestino Chupel. -
PDL 191/2024
24/09/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges Pedroso. -
IND 6220/2024
19/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC e um parquinho infantil no Condomínio Cachoeira, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
REQ 1620/2024
17/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Requerer informações sobre a supressão vegetal no território do Centro de Ensino Fundamental 10 da Coordenação Regional de Ensino do Guará. -
IND 6136/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a recuperação asfáltica das vias das Quadras 800, em Samambaia. -
IND 6137/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Cruzeiro. -
IND 6138/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das faixas de pedestres de Planaltina. -
IND 6139/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura, com instalação de bancos, no skate park da Octogonal. -
IND 6140/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento no Setor de Mansões de Sobradinho II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento