Projetos e outras Proposições
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MO 783/1995
23/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, JUNTO AO DMTU - DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ATENDIMENTO DE INTINERÁRIO RECANTO DAS EMAS/UNIVERSIDADE CATÓLICA EM TAGUATINGA SUL. -
MO 783/1999
15/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE CONSTRUÇÃO DE BAIAS DE DESACELERAÇÃO NA PISTA QUE DÁ ACESSO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA EM FRENTE À 2ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL. -
MO 784/1995
23/08/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU - DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTE URBANO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR INTINERÁRIO QUE ATENDA AOS USUÁRIOS DA FEIRA DE IMPORTADOS, NO SETOR DE RECREAÇÃO NORTE, RA-I. -
MO 784/1999
15/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DETERMINAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETIVADO O FUNCIONAMENTO E A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LAZER PRECEITUADO NA LEI DE CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SOBRADINHO - RA V. -
MO 785/1995
23/08/1995
Deputado César Lacerda, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Tadeu Filippelli, Deputado Carlos Xavier, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE ACOMPANHIA IMIBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP E O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA DISCRIMANAÇÃO DAS TERRAS PÚBLICAS DEVOLUTAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL, SITUADAS NO PERÍMETRO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 785/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS, CONTÍGUAS AOS BLOCOS COMERCIAIS DO SETOR COMERCIAL LOCAL RESIDENCIAL NORTE - SCLRN - PLANO PILOTO - RA I DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 786/1995
27/08/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS PARA INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO DE NOTAS, PROTESTOS DE TÍTULOS, DOCUMENTOS, REGISTRO CIVIL E PESSOAS JURÍDICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
MO 786/1999
21/06/1999
Deputado João de Deus, Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE MILITAR - GAM, AOS EX-POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS DO DF. -
MO 787/1995
27/08/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AO PODER LEGISLATIVO FEDERAL A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
MO 787/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA EXPANSÃO DA QE 38 - NA CIDADE DO GUARÁ. -
MO 788/1995
28/08/1995
Deputado Marco Lima
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA QUE SE APURE AS CINCUNSTÂNCIAS EM QUE OCORRERAM AS MORTES DOS MILITANTES POLÍTICOS DURANTE OS GOVERNOS MILITARES E SE ACABE COM A DISCRIMINAÇÃO ENTRE MORTOS. -
MO 788/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE TELEFONES NOS BOXES DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA. -
MO 789/1995
28/08/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA PROMOVER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO LOCALIZADO NA QNO 01, DA CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
MO 789/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O CENTRO DE SAMAMBAIA E A CEILÂNDIA - SETOR P SUL. -
MO 790/1995
29/08/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER AS OBRAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE OS BLOKOS K E L, DAS QUADRAS 01 A 06 DAS HABITAÇÕES COLETIVAS, DO SRL, DE PLANALTINA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 790/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR DE OFICINAS - ÁREA ESPECIAL A2 - GUARÁ II. -
MO 791/1995
29/08/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DO PARANOÁ COM A INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PÚBLICOS. -
MO 791/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM VOLTA DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA. -
MO 792/1995
29/08/1995
Deputado Carlos Xavier
PROTESTA CONTRA A REGIÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA NA RETIRADA DOS FEIRANTES NA CNM 02. -
MO 792/1999
21/06/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA JUNTO AO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL, PROVIDENCIAR ESTACIONAMENTO QUE ATENDA DEMANDA DO COMPLEXO CENTRAL DE TECNOLOGIA DO BANCO DO BRASIL, EVITANDO TRANSTORNOS CAUSADOS ATUALMENTE AOS MORADORES E COMERCIANTES DA SCRN 716.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento