Projetos e outras Proposições
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REQ 1426/2024
04/06/2024
Deputado Thiago Manzoni
Requer o encaminhamento, por intermédio da Mesa Diretora, de requerimento à Sra. Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal para que preste informações sobre a destinação dos recursos direcionados pelos Parlamentares desta Casa de Leis por meio da Lei 7.235/2023. -
IND 5200/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras na SCRN 706/707, na Asa Norte. -
IND 5182/2024
29/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Escola Técnica na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXVI). -
IND 5211/2024
04/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QR 204, conjunto A, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 5199/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no conjunto A da QNL 30, em Taguatinga. -
IND 5198/2024
04/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais nas imediações do Restaurante Comunitário de Samambaia - Rorizão. -
IND 5212/2024
04/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, a realização de recolhimento dos entulhos e lixo na entrada do módulo 06 do Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria RA XIII. -
IND 5241/2024
05/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, em Planaltina - RA VI. -
MO 833/2024
04/06/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas e instituições que especifica, por ocasião do Dia da Nakba. -
MO 832/2024
04/06/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, por ocasião do Aniversário dos Centros de Vivências Lúdicas – Oficinas Pedagógicas. -
IND 5242/2024
05/06/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de muro próximo à Escola Classe 02 do Gama - RA II. -
PDL 138/2024
29/05/2024
Deputado Max Maciel
Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao jogador Robert Renan Alves Barbosa. -
PDL 139/2024
29/05/2024
Deputado Max Maciel
Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao jogador Endrick Felipe Moreira de Sousa. -
REQ 1424/2024
04/06/2024
Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2024, às 9h, no auditório, em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. -
PDL 140/2024
04/06/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Juíza de Direito Leila Cury do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. -
MO 857/2024
18/06/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares SD MAYCON ALVES DOS SANTOS do CBMDF, Mat.: 1761284 e SD HERISSON RODRIGO MELO NASCIMENTO do PMGO, Mat.:37330, pelo ato de bravura praticado ao salvarem um cidadão que pretendia tirar a própria vida. -
IND 5240/2024
05/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques e da distribuição de medicamentos essenciais em falta nas Farmácias de Alto Custo, aqui apontados. -
MO 830/2024
04/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 1418/2024
04/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES, acerca do atendimento no Ambulatório Trans, do processo transexualizador, inclusive, da cirurgia de redesignação sexual. -
IND 5214/2024
04/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil - CACI, seja encaminhado minuta de projeto de lei à Câmara Legislativa com alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento