Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
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REQ 2427/2021
11/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater a implementação das metas da Lei nº 5.499, de 14 de julho de 2015, que instituiu o Plano Distrital de Educação do Distrito Federal. -
MO 585/2021
10/05/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao Bombeiro Militar Veterano, 1º Sargento José Carlos Marques e ao senhor Wantuil Pereira Ricardo, pelo ato de bravura e demonstração de amor ao próximo, quando resgataram um recém-nascido em um contêiner de lixo no Setor Habitacional Sol Nascente. -
PL 1929/2021
11/05/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE) na rede de ensino pública do Distrito Federal. -
IND 6883/2021
15/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Sol Nascente, providências para pavimentação asfáltica na Avenida Principal, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
IND 6722/2021
25/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que estabeleça prioridade para o início imediato das obras de construção do Complexo Hospitalar da Região Centro-Sul do Distrito Federal. -
IND 6884/2021
15/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Sol Nascente, providências para pavimentação asfáltica na Quadra 115, conjunto C, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
IND 6885/2021
15/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, a implantação de um semáforo na QNM 42 em frente à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB , Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga– RA III. -
IND 6661/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, o recapeamento do asfalto da via principal das Quadras 33 e 34 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6688/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição das tampas das bocas de lobo nas proximidades da Quadra 4, conjunto 4B - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6662/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, o recapeamento do asfalto da via principal da Quadra 29 do Setor Central, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 2429/2021
11/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública para debater a atenção à saúde mental no tocante às alternativas de acolhimento de seus usuários no Distrito Federal. -
IND 6663/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) em parceria com a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de rotatória entre a Quadra 10 do Setor Sul e a DF-290, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1969/2021
01/06/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 6.831, de 26 de abril de 2021, que “Determina que as empresas concessionárias do serviço de transporte público coletivo do Distrito Federal instalem dispensadores de álcool em gel 70%, abastecidos, no interior dos veículos”. -
PELO 38/2021
14/10/2021
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso , Deputada Júlia Lucy, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Guarda Janio
Altera o §1º do art. 117-A da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata do sistema de Segurança Pública do Distrito Federal. -
REQ 2424/2021
10/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer o cancelamento do Requerimento 2362, de 2021, que trata da realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o Projeto de Lei que institui a Política Distrital de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome da Fadiga Crônica ou Encefalomieilite Miálgica. -
IND 6689/2021
18/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da Quadra de Esportes localizada na EQ 3, ao lado da CED 03, Jardim Roriz - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 6664/2021
11/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo sintético de futebol na na Quadra 13 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama RA-II. -
IND 6723/2021
25/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a construção de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Arniqueiras - RA XXXIII. -
IND 6886/2021
15/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Samambaia, a implantação de iluminação pública, limpeza e policiamento na Quadra 401, Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
REQ 2588/2021
03/08/2021
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria Estado de Juventude do Distrito Federal, sobre ações que dizem respeito ao combate, prevenção e conscientização sobre a COVID-19 entre os jovens.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento