Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 1091/2024
08/05/2024
Deputado Iolando
Estabelece prioridade na alocação de pessoas com deficiência em órgãos públicos, na forma que especifica. -
IND 5011/2024
09/05/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração do Park Way que revitalize as vias rurais do Núcleo Rural Vargem Bonita. -
PL 1088/2024
08/05/2024
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à garantia oferecida pela União para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia Energética de Brasília S.A. - CEB junto ao New Development Bank - NDB e dá outras providências. -
IND 5041/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a pavimentação do estacionamento público localizado em frente ao Residencial Vitória, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 5087/2024
21/05/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a limpeza da quadra de esportes ao lado da escola CEF 34, em Ceilândia - RA IX. -
IND 5035/2024
09/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Estrada Parque Península Norte, no Lago Norte. -
IND 5042/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia na avenida M2, com início na quadra QNM 17 e término na quadra QNM 25, em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.. -
IND 5215/2024
04/06/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação Pública por lâmpadas LED na quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII -
IND 5034/2024
09/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com limpeza urbana, roçagem de grama e recolhimento de lixo, no Setor Oeste da Estrutural. -
PLC 48/2024
08/05/2024
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei nº 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal. -
IND 5033/2024
09/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 105, no Sol Nascente. -
REQ 1363/2024
09/05/2024
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene com o tema: Orgulho das Pessoas com Deficiência. -
IND 5043/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de redutores de velocidade na Avenida M2 em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
REQ 1362/2024
09/05/2024
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 17 de maio de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o tema "Trabalho Igual, Salário Igual". -
IND 5032/2024
09/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de ponto de encontro comunitário no Polo de Cinema de Sobradinho II. -
MO 786/2024
08/05/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem - Semana Brasileira da Enfermagem. -
IND 5044/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamentos púbicos na avenida M2, entre as quadras QNM 17 e QNM 25, em Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 5217/2024
04/06/2024
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a implantação do sistema de coleta seletiva, na quadra 105, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII -
MO 787/2024
08/05/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem - Semana Brasileira da Enfermagem. -
REQ 1364/2024
09/05/2024
Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, a realizar-se no dia 3 de junho de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento