Projetos e outras Proposições
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MO 283/1995
03/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
NOS TERMOS DO SRT 109 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROPONHO O ENVIO DE MOÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, PRESEIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, PROTESTANDO CONTRA A EMENDA DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO AUGUSTO NARDES DE REDUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A APENAS O QUE HOJE CORRESPONDE AO PLANO PILOTO, INCORPORANDO AS CIDADES-SATÉLITES AO ESTADO DE GOIÁS, DE QUEM PASSARIAM A SER MUNICÍPIOS AUTÔNOMOS DAQUELA UNIDADE FEDERAL; REIVINDICANDO, EM CONSEQUÊNCIA, A IMEDIATA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE TAL MATÉRIA, POR SER CONTRÁRIA AOS INTERESSES DO POVO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 284/1999
13/04/1999
Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DEFINIR ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NA QNR - CEILÂNDIA - RA-IX. -
MO 285/1993
04/08/1993
Deputado José Edmar
MANIFESTA AO PODER EXECUTIVO DO DF REIVINDICAÇÃO PARA A VENDA DE PASSE ESTUDANTIL, PELAS AGÊNCIAS E POSTOS DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB. -
MO 285/1995
03/04/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXECUTIVO LOCAL PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DO BRB EM SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO. -
MO 285/1999
13/04/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE ORELHÕES NO SETOR ARAPONGAS, EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI. -
MO 286/1993
04/08/1993
Deputado Wasny de Roure
SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF A HIPOTECCA DE SOLIDARIEDADE A BANDA DO CORPO DE BOMBEIROS. -
MO 286/1995
04/04/1995
Deputado César Lacerda
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 613 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993. -
MO 286/1999
13/04/1999
Deputado Agrício Braga
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO BATALHÃO ESCOLAR NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO POLIESPORTIVO AYRTON SENA, ANTIGO CENTRO DESPORTIVO PRESIDENTE MÉDICI. -
MO 287/1993
01/03/1993
Deputado Gilson Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM PRESTADOS SISTEMATICAMENTE ESCLARECIMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RURAIS, NOS TERMOS DO ART. 57 DA LEI 353/92. -
MO 287/1995
04/04/1995
Deputado César Lacerda
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAMPINAS-SP, JOSÉ ROBERTO MAGALHÃES TEIXEIRA, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA, QUE BENEFÍCIA FAMÍLIAS CARENTES COM CRIANÇAS MENORES DE 14 ANOS. -
MO 287/1999
13/04/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE SEJA REATIVADA A CIRCULAÇÃO DO ONIBUS ESCOLAR DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS CARENTES DO RIACHO FUNDO II PARA A ESCOLA CLASSE AGROVILA II, LOCALIZADA NO CAUB II, RA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
MO 288/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE PELA POSIÇÃO ESTABELECIDA EM PROL DA REGIÃO AMAZÔNICA BRASILEIRA. -
MO 288/1995
05/04/1995
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA A COLABORAÇÃO FINANCEIRA E LOGÍSTICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL AOS MANIFESTANTES ORGANIZADOS PELA CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES - (CMP) E CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - (CUT), EM ATO PÚBLICO CONTRA O GOVERNO DO PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, QUE PROVOCOU TODA SORTE DE PREJUÍZOS CONTRA A POPULAÇÃO E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 288/1999
13/04/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS AÉREAS PARA PEDESTRES, NO RIACHO FUNDO, SENDO UMA PRÓXIMO AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, E OUTRA NA ALTURA DA ENTRADA PRINCIPAL DO RIACHO FUNDO, NA VIA DF 075. -
MO 289/1993
01/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
NOS TERMOS DO ARTIGO 109, DO SEU REGIMENTO INTERNO, A CÂMARA LEGISLATIVA DO DF MANIFESTA VEEMENTE PROTESTO CONTRA A POLÍCIA MILITAR DO DF PELOS MAUS TRATOS, HUMILHAÇÃO, RACISMO E TORTURAS PRATICADAS NO TREINAMENTO DOS SOLDADOS DA PMDF. -
MO 289/1995
05/04/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL PROVIDÊNCIAS PARA COMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO HABITACIONAL DA GRANJA DO TORTO. -
MO 289/1999
13/04/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A ATIVAÇÃO URGENTE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, DA 6ª DP - PARANOA-DF. -
MO 290/1993
01/03/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO EXMº SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, REIVINDICANDO QUE SEJA REALIZADO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QUADRA 217, NA RA XIII DE SANTA MARIA. -
MO 290/1995
05/04/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL NO SENTIDO DE PROMOVER AS MELHORIAS QUE ESPECIFICA NO PONTO DE TÁXI LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO RODOVIAÁRIO DE PLANALTINA. -
MO 290/1999
13/04/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A ATIVAÇÃO URGENTE DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO, DA 30ªDP - SÃO SEBASTIÃO-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento