Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
MO 231/1995
27/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL , A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES E MAIS QUADRAS POLIVALENTES, NA CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 231/1999
05/04/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. CORREGEDOR GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM VISTAS A LEVAR À COMUNIDADE CARENTE OS BENEFÍCIOS DA LEI FEDERAL Nº 9.534/97, QUE ESTABELECE A GRATUIDADE PELO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E PELO ASSENTO DE ÓBITO, BOM COMO PELA PRIMEIRA CERTIDÃO RESPECTIVA. -
MO 232/1993
21/06/1993
Deputado Wasny de Roure
SUGERE MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE DA CÂMARA LEGISLATIVA AO COMITÊ 'AÇÃO DA CIDADANIA CONTRA A FOME E A MISÉRIA E PELA VIDA'. -
MO 232/1995
27/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A TRANSFORMAÇÃO DA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR EM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 232/1999
06/04/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A REITORIA DA UNIVERSIDADADECATÓLICA , O RETORNO DE FUNCIONAMENTO DE AULAS NOTURNAS AO HORÁRIO ANTERIOR. -
MO 233/1993
21/06/1993
Deputado Wasny de Roure
PROPÕE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF ENVIAR SU GESTÃO AO EXMº SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB ATINENTE A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO ASSENTAMENTO RIACHO FUNDO. -
MO 233/1995
27/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DO NÚMERO DE EFETIVOS DA PM, NA CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 233/1999
06/04/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA EM ESTAÇÃO INTERESTADUAL DE TAGUATINGA . -
MO 234/1993
21/06/1993
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA AO SR. PRESIDENTE DO COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL O APOIO À INDICAÇÃO DESTA CIDADE COMO SEDE DA OLIMPÍADA DO ANO 2000. -
MO 234/1995
27/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AÇÃO COMUNITÁRIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR INCENTIVOS ÀS CRECHES MANTIDAS POR ENTIDADES FILANTRÓPICAS NA CIDADE SATÉLITE DA CEILÂNDIA. -
MO 234/1999
06/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SOLICITAM O FIM DAS TAXAS DE INTERURBANOS ENTRE BRASÍLIA E AS CIDADES DO ENTORNO. -
MO 235/1993
21/06/1993
Deputada Rose Mary Miranda
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF UMA MOÇÃO HIPOTECANDO SOLIDARIEDADE AO DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO GAY. -
MO 235/1995
27/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL URGÊNCIA NA REFORMA GERAL NO HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA. -
MO 235/1999
06/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PRESIDENTE DO IBAMA, QUE GARANTAM O FUNCIONAMENTO DO PARQUE NACIONAL DE BRASILIA ( AGUA MINERAL ). -
MO 236/1993
27/06/1993
Deputado Agnelo Queiroz
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SOLIDARIZA-SE COM O SOFRIDO POVO IRAQUIANO CONTRA A COVARDE AGRESSÃO DA MAIOR SUPERPOTÊNCIA MUNDIAL, OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. -
MO 236/1995
27/03/1995
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA SLU, UMA MAIOR EFETIVADE NA LIMPEZA DA CIDADE SATÉLITE DA CEILÂNDIA. -
MO 236/1999
06/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
PROTESTA CONTRA CONCESSÃO DE RECURSOS PELO BANCO MUNDIAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA REFORMA AGRÁRIA DO BRASIL PARA FINANCIAMENTO DO BANCO DA TERRA. -
MO 237/1993
28/06/1993
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DI DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO EXMº SR. GOVERNADOR REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAGAR A PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO EM JUNHO AOS APOSENTADOS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 237/1995
27/03/1995
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHARA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR REIVINDICAÇÀO DE PROVIDÊNCIAS PARA ANISTIAR OS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL PUNIDOS POR RAZÕES POLÍTICAS E CONCEDER-LHES OS BENEFÍCIOS DECORRENTES DESTA MEDIDA. -
MO 237/1999
06/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RENOMEAÇÃO DOS ENCARREGADOS PEDAGÓGICOS E ADMINISTRATIVOS DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento