Projetos e outras Proposições
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MO 124/1999
10/03/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR BARREIRAS ELETRÔNICAS NA VIA DE LIGAÇÃO DA DF-130 COM A BR-020, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 125/1993
24/03/1993
Deputado Agnelo Queiroz
MANIFESTA NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO REGIMENTO INTERNO, SOLIDARIEDADE AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, CABOS E SOLDADOS, DIANTE DA REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES E INDENIZAÇÕES DOS SEUS VENCIMENTOS. -
MO 125/1995
08/03/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE FAZENDA DO DF QUE PROMOVA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A CONTINUIDADE DA'OPERAÇÃO TAPA-BURACOS', NA RA IX CEILÂNDIA. -
MO 125/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA POLICIA MILITAR, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BICALHO, NO SETOR QND DE TAGUATINGA. -
MO 126/1993
24/03/1993
Deputado Aroldo Satake
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE UM REGULAMENTO NORMATIZANDO A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 126/1995
08/03/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO SETOR DE MANSÕES SUDESTE - SMSE, DE SAMAMBAIA. -
MO 126/1999
10/03/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA AÉREA PARA PEDESTRES, LIGANDO A ESTAÇÃO DO METRÔ AO PARKSHOPPING. -
MO 127/1993
24/03/1993
Deputado Fernando Naves
TRANSFORMAÇÃO DAS ESCOLAS CLASSES NºS 16 E 30 DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA, EM CENTROS EDUCACIONAIS, NO PERÍODO NOTURNO. -
MO 127/1995
08/03/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE COMUNICAR, ATRAVÉS DE CORRESPODÊNCIA, AOS MORADORES DOS LOTES ABRANGIDOS PELA PORTARIA SEFP Nº 387, DE 08 DE MARÇO DE 1995, PUBLICADA NO DODF DE 09 DE MARÇO DE 1995, AS DECISÕES NELA CONTIDAS. -
MO 127/1999
10/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
REIVINDICA AO DETRAN / DF A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
MO 128/1993
24/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO POPULAR NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA. -
MO 128/1995
08/03/1995
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CLDF, PROTESTANDO QUANTO À ALTERAÇÃO DAA DATA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, PROCEDIDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/95. -
MO 128/1999
10/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIAS MESTRE D'ARMAS NºS II A IV, NA RA DE PLANALTINA, RA VI. -
MO 129/1993
24/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA COLOCAR POLICIAMENTO NAS PARADAS DE ÔNIBUS QUE SERVEM AO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUÍTO NA LINHA DE SANTA MARIA / GAMA. -
MO 129/1995
08/03/1995
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, GARANTINDO A REMISSÃO DE DÉBITOS EXISTENTES SOBRE IMÓVEIS CONSTANTES NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, CRIADO PELO DECRETO Nº 11.476 DE 09 DE MARÇO DE 1989, REFERENTES AO IPTU E TLP. -
MO 129/1999
10/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA A APROVAÇÃO E ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO DE MOÇÃO REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO ESTANCIAS MESTRE D´ARMAS NºS II A IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 130/1993
24/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA. -
MO 130/1995
08/03/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, REIVIDINCAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA SOBRE A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - EPTG. NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA. -
MO 130/1999
10/03/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES, QUANTO À DIVULGAÇÃO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DA LEI DISTRITAL Nº 2.238/98, A QUAL PERMITE A EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA ESTUDANTIL, QUE ASSEGURA A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 131/1993
24/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS A CONSTITUIÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS PARA A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DE DIVERSAS OBRAS CIVIS NA VILA GUARIROBA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento