Projetos e outras Proposições
153.336 resultados
153.336 resultados
-
REQ 3182/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal sobre os contratos que especifica, notadamente aqueles relativos às despesas com a realização e ou apoio ao evento denominado Turismo Conectado, ocorrido no ano de 2021, bem como cópia integral e autêntica dos autos do processo SEI 04009-0000000250/2021-17. -
REQ 3141/2022
08/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater sobre a possível criação de uma Região Administrativa para Setor Habitacional Água Quente-DF, a realizar-se no dia 25/03/2022, às 19h. -
MO 1063/2022
08/03/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Companheiros abaixo descritos, pelo Dia do Rotariano e por todas as ações e projetos prestados à sociedade, cujo lema é “dar o melhor de si para o outro”. -
IND 8284/2022
08/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias na iluminação pública da via em frente ao Condomínio Residencial Victória, no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama RA-II. -
REQ 3140/2022
08/03/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 09 de maio de 2022, às 15h, no Plenário para debater a competência da União e do Governo do Distrito Federal na organização da Polícia Civil do Distrito Federal. -
REQ 3237/2022
07/04/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Governo do Distrito Federal sobre o cumprimento e fiscalização da Lei nº 2.365 de 04 de maio de 1999, que dispõe sobre a inclusão de obras de arte nas edificações de uso público ou coletivo, alterada pela Lei nº 2.691, de 21 de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 27.328, de 19 de outubro de 2006. -
PL 2563/2022
10/03/2022
Deputado Delmasso
Assegura aos catadores de lixo reciclável, o passe livre no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal. -
PL 2562/2022
10/03/2022
Deputado Delmasso
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Beach Tênis no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Beach Tênis. -
REQ 3142/2022
08/03/2022
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal referentes aos testes químicos de potabilidade da água fornecida no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 3160/2022
15/03/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Valdelino Barcelos
Requer realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar os 25 anos do Centro Educacional Darcy Ribeiro, na Região Administrativa do Paranoá. -
MO 1059/2022
08/03/2022
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 6º Batalhão da PMDF, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando salvaram um homem que se engasgou com um pirulito na PLATAFORMA INFERIOR DA RODOVIÁRIA ZONA CENTRAL, fato ocorrido dia 28/02/2022, em Brasília - DF. Conforme demonstrado no Registro de Atividade Policial COPOM Nº 037873-2022. -
REQ 3150/2022
09/03/2022
Deputado Delmasso
Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar e fiscalizar a ampliação da coleta seletiva no Distrito Federal. -
REQ 3151/2022
09/03/2022
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora, por intermédio da Procuradoria Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que solicite informações junto ao Egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 3139/2022
08/03/2022
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE À NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS E REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS AGENTES SOCIAIS E EDUCADORES APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO. -
REQ 3136/2022
08/03/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a realização de Sessão Solene no Dia 31 de maio do corrente ano, às 10 horas, em homenagem aos 60 anos do Colégio La Salle de Brasília. -
IND 8288/2022
09/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNN 2, nas proximidades do Conjunto C, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 8289/2022
09/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na EQNN 6/8, em ambas as vias, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 8285/2022
08/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo a construção de um Hospital na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
IND 8277/2022
08/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, a construção de um calçadão margeando a DF 480, iniciando do Hipermercado Ultrabox até o Pró-DF, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 8290/2022
09/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNN 2, nas proximidades do Conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento